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Ministros do STF abrem mão das férias e esvaziam poder de Fux no recesso

Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência da corte que vão seguir julgando e despachando durante o recesso Judiciário, iniciado neste domingo (20), a fim de não represarem mais demandas durante a pandemia. Eles vão seguir atuando de modo remoto a partir de suas respectivas residências.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, é a primeira vez em, pelo menos 15 anos, que tantos ministros decidem abrir mão do período de descanso. A decisão pode ser bem-vista pela opinião pública, como se fosse uma clara demonstração de empenho, mas esconde uma pesada disputa interna.

Com o recesso, o presidente Luiz Fux ficaria encarregado de todos os casos urgentes que entrassem no STF até o retorno das atividades, em fevereiro, incluindo os que estão sob a relatoria dos colegas. Um dos temas mais sensíveis é a questão do juiz de garantias, suspensa por tempo indeterminado por meio de uma liminar de Fux. Derrubar essa decisão poderia ajudar a anular condenações criminais. De orientação garantista, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes se mostram favoráveis ao juiz de garantias.

Há outras querelas entre os ministros. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes não teriam gostado do voto de Fux que barrou a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre, do Senado (DEM-AP). Com Marco Aurélio, há a briga pela soltura ou não do traficante internacional de drogas e líder da facção PCC, André do Rap, hoje foragido. Fux anulou a decisão de Marco Aurélio, o que gerou troca de acusações e no desaparecimento do criminoso.

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