Advogada deverá passar por sabatina no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para a vaga deixada por Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Daniela era a única mulher na lista tríplice formada pela Corte. A vaga é destinada a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, o processo para a nomeação passa por duas etapas: Daniela deverá ter seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) para, a seguir, passar por sabatina no Senado.
Caso seja aprovada pelos senadores, Teixeira poderá ficar no tribunal até 2046. A última mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Maria Regina Helena, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Lula deverá indicar mais dois nomes para o STJ – que é composto por 33 ministros, sendo apenas seis mulheres. A primeira-dama, Rosângela, celebrou a indicação (embaixo).
Dos indicados, Teixeira é a mais engajada em virar ministra. Ela contaria com o apoio do ministro Supremo indicado por Lula, Cristiano Zanin, além de ser próxima do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Ela é mestre em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), foi conselheira federal da OAB Nacional nas gestões 2010/2012 e 2019/2021, de secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).
