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Lula avalia proibição, indenizações e novas restrições para as bets no Brasil

Da redação
24 de setembro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia uma mudança radical nas regras para o setor de apostas online no Brasil. A principal medida em discussão é a proibição das bets por meio de uma Medida Provisória que poderá ser editada nos próximos dias.

Segundo informações do Estadão, a decisão ganhou força após avaliações internas do governo indicarem ampla rejeição popular às apostas online. De acordo com pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, citada pela reportagem, 75% dos brasileiros apoiam a proibição das bets, enquanto 17% são contrários.

Além de encerrar a operação das plataformas de apostas, o governo também estuda mecanismos para responsabilizar financeiramente as empresas pelos impactos causados aos usuários. Uma das possibilidades em análise prevê que a União entre na Justiça para cobrar indenizações destinadas a pessoas que se endividaram em decorrência das apostas online.

O tema passou a ocupar espaço central no discurso político de Lula. Em eventos recentes e na propaganda eleitoral, o presidente reforçou críticas ao setor, classificando as bets como uma atividade que lucra com o vício. O governo também tem destacado relatos de famílias afetadas por problemas relacionados às apostas.

Inicialmente, a discussão no Planalto estava concentrada na proibição de cassinos digitais, como o chamado “jogo do Tigrinho”. No entanto, segundo o Estadão, Lula defendeu uma medida mais ampla durante reunião com integrantes da equipe econômica e da Casa Civil, afirmando que era necessário “cortar o mal pela raiz”.

Com isso, o cenário que está na mesa do governo envolve desde restrições específicas a determinados jogos até a proibição completa das bets no país, acompanhada de ações judiciais para buscar ressarcimento de consumidores prejudicados. A expectativa é que os detalhes da proposta sejam finalizados nos próximos dias.

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