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Lewandowski convida procurador-geral de SP para chefiar secretaria

Mario Sarrubbo é membro do MP desde 1989 e leciona em universidade

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o Ministério Público, Sarrubbo aceitou o convite feito por Lewandowski. A data da saída do procurador do cargo ainda não foi definida.

O procurador-geral é membro do MP desde 1989, atuou na área de políticas criminais do órgão e leciona direito penal em uma universidade da capital paulista. Ele é mais um nome que vai compor a equipe de Lewandowski, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira de Flávio Dino, atual ministro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro. Lewandowski tomará posse em 1° de fevereiro.

Além de Sarrubbo, outro membro da equipe do novo ministro será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que vai ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta no lugar de Ricardo Cappelli. Lewandowski foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023, indicado durante o primeiro mandato de Lula. Ele deixou a Corte em abril do ano passado ao completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Disputa

A ida de Sarrubo para a Senasp põe fim a sua articulação para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esquenta a disputa por uma das vagas abertas na Corte. Ele havia apresentado seu nome como opção para ocupar a cadeira da ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado. Laurita era oriunda do Ministério Público Federal (MPF).

A vaga da ministra aposentada tem de ser ocupada por algum procurador do MPF ou de algum Ministério Público Estadual. Um terço da composição do STJ é preenchido, alternadamente, por integrantes do MP e da advocacia. Por ter ingressado no MP depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, Sarrubbo tem de se aposentar antes de assumir o cargo no ministério.

Como já disse sim para o convite feito por Lewandowski, acabam suas chances de ir para o STJ.

O mandato do procurador-geral de Justiça de São Paulo termina no dia 17 de abril. Sarrubbo contava com o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal e a simpatia de ministros do STJ para a vaga na Corte.

Um dos padrinhos do procurador é o ministro Alexandre de Moraes. Os dois são contemporâneos no MP de São Paulo. Sarrubbo esteve em Brasília para prestigiar a posse de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral em 2022.

Com Sarrubbo fora do páreo, devem afunilar os nomes que vão buscar se viabilizar para conquistar a vaga de Laurita no STJ. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge tem conversado com colegas no MPF e com ministros do STJ para emplacar sua candidatura.

O procurador de Justiça do MP do Acre Sammy Barbosa Lopes conta com o apoio do ministro Mauro Campbell, do STJ. O procurador Benedito Torres, do MP de Goiás, também tenta garantir sua ida ao tribunal.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, enviou um ofício para o MPF e para os MPs Estaduais para que encaminhem, até 15 de março, os nomes de até seis interessados em concorrer à vaga.

Os ministros vão votar em seus candidatos de preferência e formar uma lista tríplice. Essa lista será encaminhada ao presidente Lula, que terá de escolher um nome e indicá-lo para que o Senado o sabatine e o aprove.

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