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Jurista quer barrar Toffoli na presidência do STF

O jurista Modesto Carvalhosa quer impedir a chegada do ministro Dias Toffoli à presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro. Carvalhosa lançou na internet um abaixo-assinado pedindo que o sucessor de Cármen Lúcia seja revisto. O jurista defende que a Corte seja comandada por “um ministro que possa trazer pacificação interna e confiança plena da sociedade”. Na visão dele, Toffoli “não está dotado” das qualidades.

Em entrevista a MONEY REPORT, Marcelo Figueiredo, professor de Direito Constitucional e Administrativo da PUC – São Paulo, afirmou que o abaixo-assinado, sem qualquer embasamento jurídico, não tem validade. “Não há uma ação por trás disso, apenas movimento político”, comentou o professor. “O documento poderá ter um milhão de assinaturas, mas não servirá para nada sem uma medida judicial, com embasamento plausível explicando os motivo pelo qual Toffoli não poderá ser presidente da Corte”, completou Figueiredo.

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