Nos tribunais superiores, cada magistrado pode contar com até 20 servidores de apoio
Reportagem publicada nesta sexta-feira (3) pela Folha de S. Paulo mostra que o Brasil se destaca internacionalmente pelo número elevado de servidores que apoiam a magistratura. São cerca de 19 mil juízes e 282,8 mil servidores, proporção cinco vezes maior que a média europeia, de acordo com dados da Cepej (Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça).
Nos tribunais superiores, cada magistrado pode contar com até 20 assessores, e no STF esse número ultrapassa 50. Essa estrutura faz com que grande parte do trabalho seja realizado por equipes de apoio, que chegam a redigir minutas de decisões para posterior validação dos juízes. O modelo transforma o magistrado em um gestor de processos, enquanto os servidores lidam com tarefas repetitivas e de grande volume.
Apesar de o argumento da produtividade ser usado para justificar benefícios e penduricalhos, especialistas apontam que o alto número de decisões não reflete eficiência, mas sim a litigiosidade excessiva do país. O Brasil acumula cerca de 80 milhões de processos pendentes, sendo 40% ligados a execuções fiscais.
Pesquisadores ouvidos pela reportagem alertam que associar produtividade a justiça é equivocado: velocidade não garante imparcialidade nem legitimidade social. Para eles, o discurso de produtividade serve mais como estratégia de lobby para sustentar remunerações elevadas do que como indicador real de qualidade judicial.
