Pesquisar
PATROCINADORES
PATROCINADORES

Haddad pode soltar Lula se eleito presidente? Sim, diz especialista

O programa eleitoral de TV do PT trará uma proposta incomum: tirar da cadeia um condenado pela Justiça. Sob o mote “Quer Lula livre? Vote Haddad”, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad promete que, se eleito presidente, irá conceder perdão judicial ao ex-presidente Lula. Será essa mais uma ideia mirabolante de um candidato? Não. Soltar presos condenados é uma prerrogativa do presidente. “A Lei de Execução Penal prevê esse poder ao presidente”, diz Gustavo Badaró, professor de direito processual penal na USP “Não precisa nem de aprovação do Congresso.” Para Badaró, a manobra é um tanto “cara-de-pau”: “Se isso ocorrer, será ‘quase um auto-indulto’”.

Por que é importante

Haddad pretende defender a liberdade de Lula como estratégia para atrair a atenção dos eleitores do ex-presidente

Quem ganha

Lula, que mesmo preso consegue criar fatos para manter sua imagem em evidência

Quem perde

As leis brasileiras. Instrumentos como o indulto devem ser usados de forma muito excepcional e não podem ser armas eleitorais

Compartilhe

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pergunte para a

Mônica.

[monica]
Pesquisar

©2017-2020 Money Report. Todos os direitos reservados. Money Report preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe.