Medidas valem inicialmente por 30 dias e incluem reforço de recursos para diesel e etanol. Anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. As iniciativas incluem a redução a zero dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, a manutenção de benefícios ao etanol e a ampliação dos subsídios ao biocombustível e ao diesel importado. A decisão ocorre em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo, influenciados pelos conflitos no Oriente Médio.
Com a medida, a desoneração da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, por meio da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O benefício terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Segundo as estimativas divulgadas, a renúncia fiscal relacionada à gasolina deve alcançar R$ 2,4 bilhões por mês.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e eleva a subvenção aos produtores e cooperativas do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao benefício de R$ 2,12 já existente. As medidas relativas à gasolina e ao etanol têm impacto estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço ao diesel importado deve custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Em paralelo, uma medida provisória publicada nesta sexta-feira autoriza crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia financiar programas de subvenção à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O governo afirma que as iniciativas buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo e preservar o abastecimento nacional.
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