Investimento em 2023 será de R$ 5,5 bilhões após 6 anos de congelamento
O governo federal informou nesta sexta-feira (10) que irá reajustar em 39% o valor destinado à merenda escolar. Os valores serão repassados a estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O anúncio oficial deverá acontecer no encontro do presidente Lula (PT) com prefeitos, ainda nesta sexta.
O governo estima que serão investidos R$ 5,5 bilhões no programa este ano, beneficiando um contingente de 40 milhões de alunos em escolas públicas. O programa não sofria reajustes há seis anos.
Os reajustes serão feitos da seguinte maneira:
– 39% para alunos do ensino fundamental e médio. Segundo o governo, essa categoria corresponde a 24 milhões de estudantes, ou 60,5% do total;
– 35% para alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas. De acordo com o governo, são 3,6 milhões de alunos;
– 28% para crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado. Segundo o governo, são 11,7 milhões de alunos.
De acordo com o governo federal, “a intenção é reforçar o papel do PNAE, inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas”.
O PAA foi criado em 2003 e se destina à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Em 2012, o programa chegou a aplicar quase 600 milhões de reais. Rebatizado de Alimenta Brasil no governo Jair Bolsonaro (PL), o programa foi praticamente desarticulado.
