Ministro cita vaga deixada por Barroso e envia pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin; decisão ainda será analisada

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito durante sessão plenária e formalizado por meio de um documento encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin.

No pedido, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo para justificar o interesse em ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF.

Atualmente, o ministro integra a 1ª Turma, responsável por julgar os réus da chamada trama golpista. O grupo é composto também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em setembro, essa turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados — Fux foi o único voto divergente, em um placar de 4 a 1.

A 2ª Turma, para a qual o ministro deseja se transferir, tem como integrantes Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além de contar com a vaga aberta por Barroso.

Cada uma das turmas do STF é composta por cinco dos 11 ministros — com exceção do presidente, que não participa de nenhum dos grupos.

A decisão sobre a transferência caberá ao ministro Edson Fachin. Caso o pedido seja aceito, o novo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ocupar o lugar de Fux na 1ª Turma.