O aplicativo e-Título do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá ser utilizado para justificar ausência no comparecimento às urnas neste domingo, 15, durante as eleições municipais que ocorrem em todo o país. O app está disponível tanto para o Android quanto para os iPhones (que tem sistema iOS), nas lojas de aplicativos.

O e-Título vai usar o GPS do smartphone para identificar se o usuário está longe demais de sua seção eleitoral e permitir que a justificativa seja feita pelo próprio aparelho. A funcionalidade estará disponível no domingo para justificativas por motivo de distância geográfica, apenas durante o horário da votação, das 7h às 17h. Os eleitores terão ainda 60 dias, depois de cada um dos turnos, para incluir outras justificativas, como doença por exemplo, e adicionar um documento de comprovação do motivo.

De acordo com a Agência Brasil, a justificativa pelo aplicativo é uma maneira que o TSE encontrou de permitir que eleitores possam quitar a obrigação eleitoral sem a necessidade de se expor, diante da pandemia de coronavírus.

Além de permitir a justificação da ausência às urnas, o e-Título permite também consultar e quitar débitos eleitorais de outras eleições, solicitar comprovantes de quitação com a Justiça Eleitoral, ter acesso aos documentos eleitorais e sanar uma série de dúvidas. Também é possível ter acesso ao local de votação do eleitor e usar o aplicativo como documento para ser apresentado na Seção Eleitoral no próximo domingo.

Após baixar o aplicativo, para acessar o seu documento basta apresentar o número CPF e confirmar alguns dados pessoais, como nome dos pais e local de residência.

No Brasil, o voto é obrigatório e o não comparecimento às urnas incorre em uma série de impedimentos para o cidadão, como a incapacidade de tirar passaporte ou carteira de identidade, e até a impossibilidade de participar de concursos públicos.

Por Thiago Lavado

Publicado originalmente em https://exame.com/tecnologia/app-etitulo-do-tse-permite-justificar-voto-e-quitar-debitos-eleitorais/