PATROCINADORES

Dodge avalia recorrer da decisão de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao STF para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz em nota a PGR.

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

onze + dezoito =

Pergunte para a

Mônica.