A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (18) o pedido de reconhecimento de calamidade pública até 31 de dezembro no país para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A proposta enviada pelo governo federal permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à doença. O texto também estabelece a formação de uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas para conter o problema.
“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde”, destacou Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa.
A medida segue agora para o Senado e deverá ser votada na próxima semana.
