A Comissão que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após segunda instância será instalada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Também hoje será realizada a eleição do presidente e do relator, além da definição de um cronograma de trabalho. A presidência deverá ficar com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e a relatoria com o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Apesar disso, não há mais tempo para que a proposta seja votada em 2019, já que o Congresso está às vésperas do recesso.
