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Cidade de São Paulo autoriza uso de estacionamentos por bares e restaurantes

A prefeitura de São Paulo autorizou que bares e restaurantes instalem mesas e cadeiras nas áreas de estacionamento das ruas da cidade. Um decreto publicado no sábado (24) estabelece as regras para a utilização desse espaço público. Essa possibilidade, antes prevista para um conjunto limitado de ruas e avenidas, foi expandida para toda a cidade. Os estabelecimentos não são obrigados a aderir.

A decisão se baseia em pesquisas que indicam que a transmissão do coronavírus é menor em ambientes ao ar livre. Assim, os estabelecimentos podem funcionar com mais segurança, dentro das fases de flexibilização da quarentena do plano do governo estadual.

As regras determinam que as mesas devem ser instaladas a dois metros de distância uma das outras. A área onde os clientes serão atendidos deve ser cercada de modo a só ser acessível a partir da calçada. Fica mantida a proibição do atendimento a clientes em pé.

Higienização

Aqueles que fizerem a instalação serão obrigados a garantir a higienização diária do espaço. O uso de máscaras é obrigatório. Os espaços não podem se sobrepor a pontos de ônibus ou ciclovias. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana vai apresentar regras à possibilidade de que os projetos tenham marcas e logotipos de patrocinadores, respeitando a Lei Cidade Limpa, que limita esse tipo de inserção. A fiscalização do cumprimento de todas as normas ficará a cargo das subprefeituras.

A capital paulista está enquadrada na chamada fase de transição do plano de quarentena do governo estadual. Nessa etapa, bares, restaurantes e lanchonetes podem abrir das 11h às 19h com no máximo 25% da capacidade de ocupação.

(Com Agência Brasil)

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