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Bolsonaro prepara decreto para impedir redes sociais de apagarem publicações

O jornal O Globo relata que o presidente Jair Bolsonaro pode retirar da gaveta um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil. O principal ponto do texto, que já recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União, seria proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. A medida seria uma resposta a episódios recentes, em que Facebook e Google retiraram do ar publicações de Bolsonaro sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação. Familiares, aliados e influenciadores bolsonaristas também já tiveram postagens excluídas ou marcadas como duvidosas. O decreto, conforme o jornal, pretende estabelecer que os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. Além disso, o bloqueio de conteúdos sem decisão judicial só poderia ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência.

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