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Bolsonaro descarta taxar compras em aplicativos estrangeiros

Empresas como Shopee, AliExpress e Shein seriam diretamente impactadas com medida provisória

O presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou, em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude. Ele chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Hoje, o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado.

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