O resultado é fruto do bloqueio do acesso telefônico a 582 empresas que faziam chamadas em massa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou uma série de medidas para combater as chamadas abusivas no Brasil, e as ações tiveram um impacto positivo. Entre junho de 2022 e julho de 2023, houve uma queda de 41% no volume de ligações curtas, aquelas automatizadas que duram menos de três segundos. Isso equivale a 88,4 bilhões de chamadas a menos, ou uma média de 415 ligações a menos para cada habitante do Brasil.
O resultado é fruto do bloqueio do acesso telefônico a 582 empresas que faziam chamadas em massa, infringindo três medidas cautelares editadas desde 2022. Destas empresas, 126 firmaram termos de compromisso para passar a cumprir os limites determinados pelo regulador. E 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o prefixo 0303, indicativo de chamada de telemarketing.
Apesar dos resultados positivos, a Anatel segue investigando os responsáveis por chamadas abusivas. Há dezenas de processos sancionadores contra empresas de telecomunicações, de telesserviços e seus contratantes. A expectativa é de que as primeiras decisões saiam em breve.
Até o fim do ano, será implantado no Brasil o protocolo de autenticação e identificação de chamadas conhecido como STIR/SHAKEN. Ele prevê que as chamadas sejam apresentadas aos consumidores com o número do discador e, também, com a sua identificação, nome e logomarca, bem como o motivo da ligação e selo que atesta o originador da chamada.
Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas. O serviço deve entrar em funcionamento em janeiro de 2024.
Além disso, continua aberta até 9 de setembro uma tomada de subsídios em que a Anatel busca opiniões sobre a adoção do prefixo 0304 para identificar ligações de cobrança e outras regras a respeito de chamadas indesejadas.
