Deputado Valdevan Noventa (PL) foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2018

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Ele havia sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. No entanto, uma decisão monocrática, de caráter liminar, foi dada no início da semana pelo ministro Nunes Marques, que levou o julgamento ao colegiado.

O ministro André Mendonça acompanhou o parecer de Nunes Marques pela restituição do mandato de Valdevan. Ambos foram indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Votaram a favor da cassação os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A investigação do Ministério Público Eleitoral apontou que a campanha de Valdevan recebeu doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 93 mil de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos. A apuração encontrou dezenas de doações de R$ 1.050, feitas na mesma agência bancária e em dias próximos. A defesa do parlamentar alegou, à época, que as doações foram feitas após as eleições para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais.