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Suprema Corte dos EUA dá vitória ao Google contra a Oracle

A disputa entre o Google e a Oracle sobre o uso do Android, sistema operacional presente na maioria dos smartphones do mundo, chegou ao fim nos Estados Unidos. Por 6 votos a 2 a Suprema Corte deu vitória ao Google nesta segunda-feira (5), ao determinar que o uso do software não viola a lei de direitos autorais. Os juízes anularam a decisão de um tribunal inferior.

Entenda o caso

As companhias estão em conflito desde 2010, quando a Oracle entrou com um processo na corte federal de São Francisco, na Califórnia. A empresa acusa o Google de plagiar seu software Java. Cerca de 11.330 linhas de código teriam sido copiadas, assim como a arquitetura do programa aplicada no Android, o que ajudou o Google a obter bilhões de dólares em receita.

Em sua defesa, o Google explicou que não copiou o programa, apenas utilizou elementos do código de software Java necessários para operar um programa ou plataforma de computador. Como a lei americana de direitos autorais não protege “métodos de operação”, os processados ganharam a causa.

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