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Se MP do saneamento for aprovada, Sabesp será privatizada, diz Meirelles

Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles voltou a afirmar nesta terça-feira (26) que a Sabesp será privatizada caso o Congresso aprove sem alterações a Medida Provisória (MP) nº 868, reeditada no fim do ano passado pela gestão Michel Temer. A MP facilita a abertura do setor para a iniciativa privada, por tirar a vantagem competitiva das estatais. Constitucionalmente responsáveis pelo saneamento, os municípios podem fechar contratos com as estatais do setor diretamente, sem licitação. A MP obriga as prefeituras a realizar chamamentos públicos para contratar obras e serviços na área, o que tira a vantagem de estatais como a Sabesp. “Se a MP virar lei, teremos todas as condições de privatizar”, afirmou Meirelles durante evento do BTG Pactual, em São Paulo. “Caso a medida provisória não seja aprovada, a alternativa seria capitalizar a companhia, mantendo o controle do Estado”, completou. Favorável à mudança na legislação, Meirelles vai na contramão do vice-governador Rodrigo Garcia, que já defendeu modificações na MP para garantir a manutenção da vantagem competitiva à Sabesp.

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