Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por...
Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados. Eles irão ao regime fechado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante...
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento...
Alexsandra Aparecida da Silva usará tornozeleira eletrônica enquanto aguarda julgamento. Ela está proibida de usar redes sociais, de sair do país e precisará se apresentar semanalmente à Justiça de Paraguaçu (MG) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$...
Com a assinatura do TAC, o MP-SP abre mão de ação civil pública contra o consórcio, formado pelas empresas Alstom e Queiroz Galvão (atualmente Álya). As empresas que compõe o Consórcio Expresso Monotrilho Leste (CEML), responsável pela construção e operação...
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21). Os sete são acusados de organizar ações de desinformação eleitoral. Cinco são ou foram militares da carreira e um é da PF, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou...
Paulo Gonet acusa grupo de promover “guerra informacional” O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo...
Os sete réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições. Cinco deles são ou foram militares da carreira e um é da PF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da...
Ao negar pedido da defesa, ministro também citou os descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar...