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TST proíbe greve dos petroleiros

Da redação
24 de novembro de 2019

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras que impede que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira (25). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a programação era parar por quatro dias sob a justificativa de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo relativas à segurança do trabalho e do meio ambiente. A liminar foi assinada pelo ministro Ives Gandra, que estabeleceu multa de R$ 2 milhões por dia se a determinação for descumprida. “O ACT (acordo coletivo de trabalho) de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação. Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, informou o TST em nota.

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