Image Image Image Image Image Image Image Image Image Image
Scroll to top

Top

3 Commentários

STF autoriza venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso

STF autoriza venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (6), que as empresas estatais podem vender suas subsidiárias sem autorização do Congresso Nacional. A Corte também definiu que as companhias não são obrigadas a realizar licitação para se desfazer dos seus ativos. Contudo, a privatização das próprias estatais ainda depende do aval do Parlamento. A medida também é válida para Estados e municípios.

Por que é importante
A decisão favorece o plano de desestatização do governo Bolsonaro
Quem ganha
O governo, que tem uma agenda liberal para a economia
Quem perde
Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que defendiam a autorização do Congresso em qualquer caso

Comentários

Envie seu comentário