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Lula sanciona R$ 21 bi para semicondutores

Governo também quer digitalizar 50% das empresas brasileiras até 2033

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma nova lei que prevê incentivos de R$ 21 bilhões até 2026 para estimular a produção nacional de semicondutores. O valor, dividido em R$ 7 bilhões anuais, será destinado ao fomento de pesquisas e inovações na cadeia de chips e eletroeletrônicos, com foco em tecnologias para painéis solares, smartphones e outros dispositivos ligados à indústria 4.0.

A nova legislação, que inclui o programa Brasil Semicon, também aprimora o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e prorroga a Lei de Informática. O governo prevê incentivos adicionais para produtos desenvolvidos com tecnologia nacional, além de créditos maiores para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Durante a cerimônia de sanção, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 4,5 bilhões, integrando recursos já oferecidos pela Finep, BNDES e Embrapii, no âmbito do Plano Mais Produção.

Digitalização das empresas até 2033

Além dos incentivos à produção de semicondutores, o governo anunciou medidas para integrar a indústria brasileira às cadeias globais de tecnologia avançada. A chamada “Missão 4” busca digitalizar 50% das empresas industriais do país até 2033, com uma meta intermediária de 25% até 2026. Atualmente, apenas 18,9% das indústrias brasileiras estão digitalizadas.

A Missão 4 foca em fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e serviços avançados. Os primeiros investimentos serão destinados à fabricação de chips, fibras ópticas, robôs, instalação de datacenters e desenvolvimento de tecnologias como computação em nuvem e telecomunicações.

Estima-se que R$ 186,6 bilhões, entre recursos públicos e privados, serão necessários para essas ações. Do total, R$ 42,2 bilhões já foram aportados pelo setor público, e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados em breve. O setor produtivo deve anunciar investimentos de R$ 85,7 bilhões.

A digitalização das empresas será medida pelo uso de ao menos três das seis tecnologias essenciais: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de serviço, internet das coisas e inteligência artificial.

Incentivos para pequenas e médias empresas

BNDES e Finep também lançaram iniciativas voltadas para a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais. Serão disponibilizados R$ 160 milhões para fábricas inteligentes e R$ 400 milhões para planos de digitalização, totalizando R$ 560 milhões em recursos para apoiar a modernização das indústrias brasileiras.

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