O valor direcionado à safra do segmento alcança R$ 441 bilhões
Nesta quarta-feira (28), o governo federal divulgou os detalhes do Plano Safra 2023/24 direcionado à agricultura familiar. Os recursos destinados aos pequenos produtores totalizam R$ 77,7 bilhões.
No dia anterior (27), o governo havia anunciado a parcela do plano voltada para grandes e médios produtores, que corresponde a R$ 364,2 bilhões. Combinando esses montantes, o valor direcionado ao setor nesta versão do Plano Safra alcança R$ 441 bilhões.
Uma novidade do terceiro governo de Lula é a divisão do Plano em duas partes, sendo uma sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e outra do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No total, serão destinados R$ 71,6 bilhões em crédito rural para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o governo, esse valor representa um aumento de 34% em relação à safra anterior e é o maior da série histórica.
Considerando ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro, o valor chega a R$ 77,7 bilhões.
Plano de Apoio à Agricultura Familiar
Dentre as medidas adotadas, destaca-se a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os produtores de alimentos, tais como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
O objetivo do governo é contribuir para a segurança alimentar do país, estimulando a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
Os agricultores familiares que optarem por adotar práticas sustentáveis na produção de alimentos saudáveis, focando em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, receberão ainda mais incentivos, com taxas de juros de apenas 3% ao ano para o custeio e 4% para investimentos.
Além disso, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B, voltado para famílias de baixa renda, terá o limite de renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto para região Norte em caso de adimplência será elevado de 25% para 40%.
Acesso à terra
Também no Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Lula assina decretos que retomam as políticas de acesso à terra. Confira abaixo parte das mudanças implementadas.
- Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
- Criação do Fomento Jovem, para viabilizar projetos de jovens entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%.
- Inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias
- Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos)
- Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação)
- Expectativa de 2 mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
