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Governo quer derrubar liminar de Lewandowski para a MP do Emprego

O governo estuda alternativas para suspender a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que impede a execução da Medida Provisória que permitiria a redução das jornadas de trabalho, a suspensão dos contratos e as negociações individuais durante a pandemia. Em decisão liminar, o ministro colocou os sindicatos das respectivas categorias como mediadores. 

Uma das possibilidades é pedir a suspensão da decisão até a data do julgamento do mérito, prevista para abril, em sessão virtual. Seria uma jogada jurídica. Esse tipo de pedido passa pelo presidente do STF, Dias Toffoli, enquanto outras ações devem ser sorteadas entre os magistrados. Assim, Toffoli poderia anular a liminar de Lewandowski para a MP do Emprego. Todavia, haveria risco de atritos futuros entre os ministros. Toffoli se mostra alinhado ao governo, enquanto Lewandowski costuma se posicionar em favor de categorias profissionais e sindicatos. O governo acredita que derrubando a liminar irá evitar demissões.

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