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Governo destinará até R$ 15 bi para BEm e Pronampe

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para auxiliar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia, conforme o anúncio do Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado nesta segunda-feira (19).

R$ 10 bi iriam ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de trabalhadores de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da calamidade. Os R$ 5 bi restantes iriam ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.

(Com Agência Brasil)

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