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Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%

Anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) nesta segunda-feira (27); expectativa é de queda de R$ 0,48 no preço na bomba

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) (imagem), anunciou nesta segunda-feira (27) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Garcia disse que se espera uma queda de R$ 0,48 no preço do combustível na bomba. Assim, segundo o governador, o valor médio do litro passaria de R$ 6,97 para cerca de R$ 6,50. O governador estimou o prejuízo da medida para os cofres do estado em R$ 4,4 bilhões da receita anual. Ele também disse que o superávit nas contas do governo estadual, R$ 41,9 bilhões, excluindo os juros, cobrirá as perdas de arrecadação neste ano, mas poderá haver dificuldades a partir de 2023.

Garcia ainda criticou o governo federal e acusou a Petrobras de ser o vilão da crise no preço do combustível. “Temos um problema na macroeconomia, um problema na política de preços internacional do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, alertou o governador.​

Documento publicado no Diário Oficial do estado desta segunda pela Secretaria de Fazenda diz que a redução se aplica também a etanol, querosene de aviação, energia elétrica e serviços de comunicação, considerando a data da última quinta-feira (23).

Preço na bomba

Apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. “Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação”, disse o governador.

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