Segundo o governo paulista, a medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) que irá reduzir o ICMS cobrado sobre o etanol hidratado. Os cortes entrarão em vigor em importantes mercados para o biocombustível, que concorre com a gasolina. Assim, o imposto cairá 13,3% para 9,57%, de acordo com o governador Rodrigo Garcia (DEM), que disputará a reeleição.
Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
Segundo o governo, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Apesar do aviso do governador, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas. O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS e quais não estão.
Preço médio no país cai
Os preços médios do etanol hidratado caíram nos 26 Estados e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do litro de etanol recuou 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 4,520 para R$ 4,410.
Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,14%, de R$ 4,210 para R$ 4,120 o litro. Roraima foi a unidade da Federação com maior recuo porcentual de preços na semana, de 9,80%, de R$ 6,120 para R$ 5,520 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 11,84%. O Estado com maior baixa no período foi o Mato Grosso, com 19,73% de desvalorização.
