A instalação e o início dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada para a próxima terça-feira (6). A decisão foi tomada por causa da falta de consenso quanto à presidência e a distribuição das bancadas. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-PB), questionou o espaço do Pros e do PSC. De acordo com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a decisão foi para “evitar conflitos” e para que as bancadas cheguem a um acordo. Alcolumbre explicou que a divergência está no método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas. Por esse critério, Pros e PSC ficariam sem representação. A regra está respaldada nas consultorias da CMO e do Congresso Nacional.
“De fato, a consultoria tem um entendimento. Mas houve a discordância de alguns deputados. Como a gente sabe que a CMO funciona sempre buscando o consenso, pelo menos a maioria para deliberar, para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana, vamos instalar a comissão. Se não tiver esse entendimento para votar por unanimidade, o presidente e os relatores da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e da LOA [Lei Orçamentária Anual], a gente vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente”, adiantou Davi Alcolumbre.
A comissão é composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância entre Câmara e Senado. A CMO é responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021, com o desafio de apresentar um relatório com a previsão de receitas e despesas da União para o ano que vem, impactado pela pandemia da covid-19. O relator será o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
