A empresa soma cerca de R$ 300 milhões em penalidades, segundo o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira
Nesta segunda-feira (1º), o Ministro de Minas e Energia, Alexandro Silveira, determinou à agência reguladora Aneel a abertura de um processo disciplinar contra a Enel. A medida pode levar a Enel para um processo de caducidade, determinando a perda da concessão do serviço de distribuição de energia em São Paulo.
“O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews.
A medida, apresentada pelo ministério, foi tomada após diversos problemas que não foram solucionados pela empresa. Em novembro do ano passado, por exemplo, fortes chuvas geraram apagões na região metropolitana de São Paulo, e diversos bairros da capital ficaram até uma semana sem o abastecimento de energia elétrica.
“Foram mais de 300 milhões em multa aplicadas a Enel, nenhuma delas paga. A Enel tem, reiteradamente, prestado um serviço de qualidade muito aquém daquilo que determina a regulação e do que a população exige”.
Silveira também pontuou que os contratos feitos com as distribuidoras de energia, há 15 anos, foram muito frouxos, permitindo uma qualidade de serviço inferior ao desejado pela população. “Nós queremos aproveitar esse momento de renovação das distribuidoras para poder demonstrar que nós vamos corrigir esse problema”.
Segundo o ministro, a Aneel tem 20 dias para responder ao governo sobre o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo. Ainda, em um eventual cenário de perda do contrato da distribuidora, o governo poderá avaliar uma relicitação da concessão ou “até reestatização”.
Em março, moradores do centro paulistano ficaram até quatro dias sem energia elétrica, e atendimentos na Santa Casa de Misericórdia, que fica no bairro da Santa Cecília, tiveram de ser reprogramados.
No fim de 2023, 2,1 milhões de endereços ficaram sem energia na capital paulista após fortes chuvas. O restabelecimento total dos serviços chegou a levar uma semana para alguns consumidores.
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