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Deputados derrubam alta de impostos para armas

Da redação
16 de dezembro de 2023

Destaque tinha sido incluído na reforma tributária pelo Senado

A Câmara retirou a cobrança de imposto seletivo (mais elevados) de armas e munições na reforma tributária aprovada na última sexta-feira (15). A votação é uma vitória da “bancada da bala.”

O trecho tinha sido incluído pelo Senado, porém só recebeu 293 votos favoráveis e 198 contrários, abaixo do mínimo de 308 que precisava para ser mantido. A taxa só não seria cobrada de compras feitas pela administração pública, como as polícias.

O imposto seletivo, também chamado “imposto do pecado”, tem o objetivo de desestimular o consumo de bens que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e bebidas alcóolicas, e as alíquotas são definidas por lei ordinária.

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