Valores que servem de base para cálculo do ICMS entram em vigor em 16 de março para Estados e Distrito Federal

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira (10) uma nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, utilizada como referência para o cálculo do ICMS pelos Estados e pelo Distrito Federal.

Os novos valores passam a valer a partir de 16 de março e foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). A tabela reúne preços médios para diferentes tipos de combustíveis comercializados no país.

Entre os produtos listados estão o querosene de aviação (QAV), o álcool etílico hidratado combustível (AEHC), conhecido como etanol hidratado, além do gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.

Nos dados informados por dez Estados, Roraima apresenta o maior preço médio para o querosene de aviação, com valor de R$ 6,99 por litro. O menor preço foi registrado no Rio de Janeiro, de R$ 2,44 por litro.

No caso do etanol hidratado, o Amapá registra o maior preço médio, chegando a R$ 5,89 por litro. Já o Paraná apresenta o menor valor, de R$ 4,30 por litro.

Para o gás natural veicular, o Distrito Federal aparece com o preço mais alto, de R$ 6,78 por metro cúbico, enquanto o Amazonas registra o menor valor, de R$ 3,13 por metro cúbico.

A tabela também inclui valores para o gás natural industrial, informados apenas por dois Estados: Amazonas, com preço médio de R$ 1,82 por metro cúbico, e Mato Grosso, com R$ 3,67 por metro cúbico.

No caso do óleo combustível, o maior valor médio foi registrado na Paraíba, de R$ 4,93 por litro, enquanto Rondônia apresenta o menor preço, de R$ 4,08 por litro.

Veja a tabela: