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Cadastro positivo avança na Câmara

Da redação
10 de maio de 2018

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (9) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores, chamado de cadastro positivo. Os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito. Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

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