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Para reduzir preço dos combustíveis, Cade defende fim de frentistas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço para o consumidor. As sugestões envolvem questões regulatórias, nova estrutura tributária e alterações institucionais de caráter geral. Segundo o órgão, as propostas já eram discutidas antes da greve dos caminhoneiros, mas os acontecimentos dos últimos dias exigem ações imediatas. Confira as nove propostas:

 

1. Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos

2. Repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis

3. Extinguir a proibição à importação de combustíveis pelas distribuidoras

4. Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, quantos postos ele possui e a quais outras marcas está associado

5. Aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustíveis

6. Repensar a substituição tributária do ICMS

7. Repensar a forma de tributação do combustível

8. Permitir postos de autosserviços

9. Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano

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