A estimativa é de que R$ 129,2 bilhões deixaram de ser arrecadados na forma de impostos, segundo o FNCP
Em oito anos os prejuízos causados pelo mercado ilegal quadruplicaram. De R$ 100 bilhões em perdas registradas em 2014, em 2022 esse número aumentou para R$ 410 bilhões, segundo o FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade).
Conforme o levantamento, a estimativa é de que R$ 129,2 bilhões deixaram de ser arredados na forma de impostos devido ao mercado ilegal. A projeção tem como base o percentual tributário referente a cada produto. Entretanto, há casos que dificultam o cálculo dos valores.
Os cigarros, por exemplo, podem ser taxados em 90%, dependendo do estado. O produto é considerado “campeão do contrabando” no Brasil. Cerca de 162 milhões de maços da mercadoria foram confiscados durante 2022, segundo relatório aduaneiro anual da Receita Federal.
Porém, em volume financeiro, a movimentação de cigarros no mercado ilegal no ano passado foi equivalente a R$ 10,4 bilhões — valor baixo frente outras mercadorias.
A FNCP calcula que o setor de vestuário é o mais afetado em termos de volume, com perdas que chegam a R$ 84 bilhões — aumento de 40% em relação a 2021. Na sequência aparecem as bebidas alcoólicas, com desvios que somam R$ 72,2 bilhões.
“As perdas não são apenas econômicas, são de competitividade da indústria nacional. Ao não pagar impostos, o ilegal fica mais barato, provocando uma concorrência desleal e corrosiva que prejudica a geração de empregos formais e de renda para o brasileiro”, diz Edson Vismona, presidente da FNCP.
Impacto do mercado ilegal:
- Vestuário: R$ 84 bilhões
- Bebidas alcoólicas: R$ 72,2 bilhões
- Combustíveis: R$ 29 bilhões
- Cosméticos e higiene pessoal: R$ 21 bilhões
- Defensivos agrícolas: R$ 20,8 bilhões
- TV por assinatura: R$ 12,1 bilhões
- Cigarros: R$ 10,5 bilhões
