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Bolsonaro assina MP para facilitar a vida de startups e pequenas empresas

Bolsonaro assina MP para facilitar a vida de startups e pequenas empresas

O Brasil deu um passo importante para melhorar seu ambiente de negócios. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que visa desburocratizar a legislação para startups e pequenas empresas. Entre outros pontos, o texto retira a obrigatoriedade de licenças e alvarás para atividades de baixo risco e autoriza as empresas a testarem novos produtos livremente, contanto que estes não afetem a saúde pública. A medida também libera as companhias a digitalizarem todos os seus documentos. Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel afirmou que o objetivo é tirar o Estado do “cangote” das pessoas e impulsionar a geração de empregos. Para se transformar em lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Por que é importante
O Brasil aparece apenas na 72ª posição do Índice de Competitividade Global, do Fórum Econômico Mundial. A MP é uma medida importante para tentar superar esse quadro
Quem ganha
Empreendedores e donos de pequenos negócios
Quem perde
A burocracia estatal, que se beneficia da complexa legislação brasileira

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