Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em pronunciamento na TV o “Novo Desenrola Brasil”, programa de renegociação de dívidas que traz mudanças em relação à versão lançada em 2023. A iniciativa permitirá a troca de débitos em atraso de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal por contratos mais baratos, com juros limitados a 1,99% ao mês. Também será possível usar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas, além de descontos que podem variar de 30% a 90%.

O governo aposta no programa para aliviar o orçamento das famílias e reduzir o comprometimento da renda com dívidas, que hoje consome quase 30% dos ganhos dos brasileiros, segundo o Banco Central. A medida é vista como estratégica para recuperar a popularidade de Lula em meio ao cenário eleitoral.

Um dos pontos mais polêmicos é o veto às apostas online. Quem aderir ao Novo Desenrola ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de bets, numa tentativa de evitar que o alívio financeiro seja rapidamente perdido em jogos de azar. Lula destacou que não considera justo que famílias tenham que arcar com dívidas geradas por apostas.

O pacote deve beneficiar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. O prazo de pagamento será de até quatro anos, com carência de um mês para a primeira parcela e a consequente “limpeza do nome” nos cadastros de inadimplência. Para viabilizar o programa, o governo deve aportar até R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações e liberar cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS.

Jornada de trabalho

Voltando à pauta trabalhista em seu pronunciamento, Lula destacou que encaminhou ao Congresso um projeto de lei para reduzir a jornada semanal para até 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem corte de salário. A medida, segundo ele, representa o fim da escala 6×1 e busca oferecer mais tempo para que trabalhadores convivam com suas famílias, estudem e cuidem da saúde.

O presidente também mencionou os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis. Ele afirmou que o governo atuou para conter os efeitos da crise global, retirando impostos e adotando medidas emergenciais para garantir abastecimento e aliviar os custos para as famílias brasileiras.