Com atualização do edital da OPP, total de áreas disponíveis chega a 23 e prepara abertura do 4º ciclo de partilha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira (6) a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), incorporando 15 novos blocos exploratórios ao portfólio. Com isso, o total de áreas disponíveis para os próximos ciclos chega a 23 blocos, todos localizados no polígono do pré-sal.

As áreas estão distribuídas entre as bacias de Santos, com 13 blocos, e de Campos, com outros oito. Segundo a ANP, todos os ativos receberam parecer favorável de viabilidade ambiental, além de manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A publicação do edital habilita os blocos a receberem declarações de interesse por parte das empresas inscritas, acompanhadas das garantias de oferta — etapa que abre caminho para a realização do 4º ciclo da OPP.

Apesar da ampliação, as regras do edital e os termos dos contratos de partilha permanecem inalterados em relação à versão anterior. Até agora, o modelo de oferta permanente já realizou cinco ciclos no regime de concessão (entre 2019 e 2025) e três no regime de partilha, todos em 2025.