O Ibovespa fechou em leve baixa de 0,28% nesta quinta-feira (16), aos 142.200 pontos. O dólar caiu 0,36%, cotado a R$ 5,44 no encerramento. Em meio às incertezas fiscais, o índice nacional oscilou durante toda a sessão, pressionado pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a meta de resultado primário. A medida, tomada na noite de ontem (15), atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e será válida até que o plenário do TCU analise o mérito do pedido. O governo argumenta que, caso fosse obrigado a mirar o centro da meta, teria de bloquear cerca de R$ 30,2 bilhões ainda neste ano, o que poderia comprometer a execução de políticas públicas e investimentos. Pelo novo arcabouço, o resultado das contas públicas pode variar dentro de um intervalo de tolerância – entre o limite inferior e o centro da meta. O acórdão do tribunal, publicado no fim de setembro, considerava “incompatível com o regime jurídico-fiscal vigente” o uso do limite inferior como referência. Assim, obrigaria o governo a mirar o centro da meta, de déficit zero, ao planejar bloqueios de gastos. Ao recorrer, a AGU defendeu que a interpretação anterior, de mirar o limite inferior, tem amparo legal e vem sendo aplicada desde 2023. Segundo o recurso, uma mudança abrupta de critério “geraria insegurança jurídica” e “grave risco à execução orçamentária”. Na cena econômica, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, subiu 0,1% em agosto frente a julho. O resultado veio abaixo da mediana das projeções de mercado, que apontavam alta próxima de 0,7%, e dentro de um intervalo de expectativas que variava entre 0,1% e 1,1%. Nos últimos 12 meses, o índice acumula avanço de 3,2%, enquanto no ano até agosto registra alta de 2,6%, números que mostram uma economia crescendo, mas em ritmo menor do que o visto no início de 2024.
As maiores altas foram da Telebras (7,25%) e Panaltlantica (5,43%). As baixas, Textil RenauxView (-18,65%), Ambipar (-18,18%). Das cinco ações mais negociadas, três apresentaram retração: preferenciais da Gol (4,06%), Ambipar (-18,18%), preferenciais do Bradesco (1,15%), Magazine Luiza (-7,97%) e B3 (-0,32%). O volume negociado foi de R$ 20,94 bilhões.
