Produto destinado ao público acima de 65 anos utiliza um imóvel como garantia de renda complementar à aposentadoria
Após dois anos de participação no Sandbox regulatório do Banco Central (BC), a fintech LendMe está capacitada para lançar no Brasil a hipoteca reversa, modalidade de crédito já utilizada nos Estados Unidos e em outros países da Europa e Ásia.
Esse tipo de produto, destinado às pessoas físicas acima de 65 anos, utiliza como garantia um imóvel, que receberá uma renda vitalícia complementar à aposentadoria ou um montante de recurso à vista, que pode ser empregado da forma que o tomador julgar mais conveniente. Quem aderir a essa modalidade continua morando normalmente no imóvel até o final de sua vida, sem precisar mudar ou se desfazer do patrimônio.
“O objetivo é justamente permitir ao tomador se beneficiar do patrimônio imobiliário adquirido com sacrifícios durante toda a sua vida, em benefício próprio, melhorando sua qualidade de vida ou utilizá-lo com bem entender, ainda em vida”, explica o CEO da LendMe, Elyseu Mardegan Jr.
No crédito tradicional, ao fazer um empréstimo com garantia de um imóvel, o cliente terá que pagar uma prestação mensal. Na hipoteca reversa, ao contrário, o cliente receberá uma quantia mensal, calculada sobre o valor do seu imóvel e sua expectativa de vida.
A LendMe já identificou alguns clientes potenciais interessados e está negociando uma parceria para lançar o produto nacionalmente. Além disso, tem atuado para ajudar na elaboração do Projeto de Lei 3096/2015, que estabelece o marco regulatório do produto e está em fase final de análise no Congresso Nacional. A expectativa é de que o projeto seja votado em plenário ainda neste ano, indo em seguida para sanção presidencial.
A regulamentação, segundo Mardegan, é uma forma de dar mais segurança aos clientes e agentes, já que o marco regulatório, formaliza as condições jurídicas e demais parâmetros do produto. “Para o governo, a hipoteca reversa representa uma injeção enorme de recursos na economia, sem colocar um centavo dos cofres públicos, ajudando no crescimento do país, na ampliação do crédito e na qualidade de vida desta população”, ressalta.
Estudos nos países onde a hipoteca reversa existe há décadas mostram um aumento na qualidade de vida e uma redução na dependência da aposentadoria pública. A fintech tem como parceiros, o consultor Martin Henkel, CEO da SeniorLab e professor da FGV, e do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que ajudou na formatação da de toda a estrutura jurídica do produto. “Estamos lidando com um público muito importante e sensível, que merece toda atenção e, portanto, segurança e confiança são requisitos essenciais”, diz Mardegan.
O advogado Fábio Rocha Pinto e Silva, do Pinheiro Neto, que assessorou a LendMe no Sandbox do BC, desenvolvendo o arcabouço jurídico da hipoteca reversa. Segundo ele, o contrato de hipoteca reversa consiste, na realidade, em um empréstimo vitalício, permitindo ao idoso, sem abrir mão da sua moradia, usufruir em vida do valor do seu imóvel. “O imóvel permanece como garantia do empréstimo e seu valor poderá ser utilizado para quitá-lo após a morte, caso os herdeiros optem por não pagar o empréstimo diretamente, resgatando o imóvel. Assim, há uma especial vantagem aos proprietários idosos, sem que a moradia seja colocada em risco”, afirmou.
O que MR publicou
Respostas de 2
Prezados,
Estou aguardando há tempos a disponibilidade da Hipoteca Reversa, que seria para um imóvel próprio quitado de seis irmãos. Moradia de cinco, cuja idade do mais novo é 59 e o mais velho 72 anos. Seria possível fazer?
Qual previsão de sair desta modalidade.
Ainda neste ano 2024?