Sidney Oliveira é investigado por fraudes tributárias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou na última sexta-feira (29) as medidas cautelares contra Sidney Oliveira, fundador e presidente da rede de farmácias Ultrafarma.
A justificativa é que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ainda não apresentou denúncia e nem se manifestou sobre o caso. Entre as restrições estava o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e a entrega de passaporte, além da proibição de falar com outros investigados.
O empresário é alvo de uma investigação que apura fraudes em créditos tributários. Oliveira chegou a ser preso no dia 12 de agosto, mas foi solto três dias depois. Foi fixada uma fiança de R$ 25 milhões, que foi suspensa em seguida. A defesa solicitou habeas corpus com alegação do cliente sofrer constrangimento ilegal.
A Operação Ícaro investiga um grupo criminoso responsável por um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, no qual as empresas recebiam indevidamente créditos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto estadual conta com um cashback, pois é cobrado em todas as transações de comercialização de um produto, mas pode ser descontado por empresas que revendem mercadorias.
Para obter ganhos com essa desconto, o esquema aumentava os valores descontados, gerando somas consideráveis em favor das empresas. Além de Oliveira, foi preso Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, que segue preso. As fraudes contábeis eram realizadas pelo grupo liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina e continua na prisão.
