No primeiro capítulo de “Revelações da Casa dos Mortos”, Fiódor Dostoiévski descreve as condições sob as quais vive Aleksandr Petrovitch Goriantchikov, um nobre condenado por matar a esposa, na prisão. São trinta homens vivendo em uma cela, em situação precária, quase sub-humana. Neste contexto, o personagem diz que “o homem é um ser que se acostuma a tudo”.
Essa frase é emblemática e traduz o fenômeno no qual as pessoas se habituam aos absurdos e acabam considerando-os normais. A atuação de determinados ministros no Supremo Tribunal Federal é um desses exemplos. Quantas vezes, por exemplo, vimos situações esdrúxulas, advindas de interpretações criativas da Constituição brasileira? Foram tantas que acabamos nos resignando com esse tipo de situação.
Por isso, quando nos deparamos com algo que deveria ser totalmente normal e dentro das normas, ficamos surpresos e aliviados. Esta semana tivemos um episódio assim, quando o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de relatar a ação que tinha como objetivo saber se sua esposa tinha visitado gabinetes de senadores entre 2019 e 2026. Isso seria algo esperado e previsível em condições normais de temperatura e pressão. Mas, depois de tudo o que ocorreu no STF nos últimos anos, muitos brasileiros acharam que Moraes iria se julgar apto a atuar neste processo.
A lista de exemplos nos quais ministros deveriam se julgar impedidos e não o fizeram é longa e atravessa governos. Em 2012, Dias Toffoli participou do julgamento do mensalão depois de ter sido advogado do PT e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (gestão de José Dirceu, um dos principais réus). Não se declarou impedido e votou pela absolvição do antigo chefe. Em 2017, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, o rei dos ônibus do Rio, embora tivesse sido padrinho de casamento da filha dele, cujo noivo era sobrinho de sua mulher. A Procuradoria-Geral da República pediu seu afastamento, mas o pedido não prosperou. Dois anos depois, o próprio Toffoli, então presidente da Corte, abriu de ofício o inquérito das Fake News e entregou a relatoria a Alexandre de Moraes sem sorteio. Neste arranjo, Moraes passou a ser ao mesmo tempo vítima, investigador e juiz.
Os episódios recentes seguem o mesmo padrão. No julgamento da trama golpista, em 2025, Moraes relatou o processo embora a Polícia Federal tivesse apontado que ele próprio era alvo de um plano de assassinato. Na mesma turma votaram Flávio Dino, que era ministro da Justiça no 8 de janeiro, e Cristiano Zanin, até pouco antes advogado pessoal de Lula. Todos os pedidos de afastamento foram rejeitados. No caso Master, Toffoli permaneceu relator por quase três meses após a notícia de que um fundo de investimento ligado ao banco havia comprado uma participação no resort Tayayá, no Paraná, pertencente a familiares do ministro (além de uma viagem ao Peru para a final da Libertadores de 2025, na companhia do advogado de um dos executivos do banco, um dia após ser sorteado para a relatoria do processo).
Toffoli só deixou o caso quando a PF encontrou menções a ele em mensagens do celular de Daniel Vorcaro. E, mesmo assim, os demais membros da Corte assinaram nota afirmando que não havia motivos para suspeição ou impedimento. Diante desse histórico, a decisão de Moraes de se afastar de um processo sobre a própria esposa deixou de parecer óbvia e passou a ser notícia, de tão surpreendente que foi.
