Em uma cena do filme “Os Intocáveis”, cuja trama se passa entre 1920 e o início dos anos 1930, na vigência da Lei Seca nos Estados Unidos, o agente Elliot Ness (Kevin Costner) recebe uma visita em seu gabinete, após ter interditado uma destilaria clandestina. Quem entra no escritório é o vereador Alderman John O’Shea (Del Close, imagem), que está lá para suborná-lo em nome da Máfia de Chicago.
O roteiro do filme, baseado em um livro escrito pelo próprio Ness em 1955, mostra uma situação corriqueira já no início do século. De lá para cá, esse tipo de situação – um político atuando em nome de facções criminosas – só piorou. Além disso, o crime organizado se espalhou pelo mundo inteiro e seus chefões se sofisticaram.
Aqui no Brasil, já existem inúmeros exemplos de empresas legítimas ligadas ao crime organizado. O mercado financeiro também sofreu as ações dessas facções, que tentam lavar dinheiro através de fintechs e fundos de investimento. Se a bandidagem está se imiscuindo entre o empresariado, por que não tentariam fazer o mesmo com a classe política?
Levantamento feito pela “Folha de S. Paulo” mostra que há pelo menos nove candidatos a deputado federal e a deputado estadual que foram ou são investigados por ligação com o crime organizado. Mas essa é apenas a ponta do iceberg. Há seguramente mais políticos que têm conexões com os criminosos, só que conseguem ficar fora do radar das suspeitas.
Como interromper a entrada destes políticos corrompidos no Congresso e nas assembleias regionais?
A resposta mais óbvia, o rigor na fiscalização das candidaturas, esbarra em um problema prático: a Justiça Eleitoral trabalha com prazos apertados e depende de informações que raramente chegam a tempo de barrar um nome na urna. Um candidato pode estar sob investigação sigilosa, sem denúncia formal, e ainda assim disputar a eleição normalmente. Fortalecer os cruzamentos de dados entre Ministério Público, polícias estaduais, Coaf e TSE antes do período de registro de candidaturas ajudaria a identificar padrões suspeitos de financiamento de campanha (que costumam ser o primeiro sinal visível de que uma candidatura está sendo bancada por dinheiro ilícito). Hoje esse trabalho existe, mas é lento e pouco integrado, o que permite que candidaturas problemáticas cheguem ao pleito sem qualquer alerta público.
Outro ponto central é a transparência do financiamento eleitoral. O caixa dois perdeu espaço depois da proibição das doações empresariais, mas isso não eliminou a criatividade dos operadores financeiros do crime organizado, que aprenderam a pulverizar recursos por meio de doações de pessoas físicas de fachada e prestação de serviços fictícios de campanha. Auditorias mais rigorosas, com peritos especializados em rastreamento financeiro trabalhando junto aos tribunais eleitorais durante o próprio período de campanha, e não apenas depois da eleição, reduziriam a margem para esse tipo de operação. O problema é que fiscalizar em tempo real exige estrutura e pessoal que a maioria dos TREs simplesmente não tem, especialmente nos estados onde essas facções mais atuam.
Por fim, há uma dimensão que depende menos de instituições e mais da sociedade: o voto informado. Eleitores em regiões dominadas por milícias e facções muitas vezes votam nesses candidatos por medo, por dependência de serviços que o Estado não oferece ou simplesmente porque não têm acesso a informação confiável sobre quem está na disputa. Iniciativas de jornalismo investigativo local, observatórios eleitorais e até aplicativos de checagem de candidaturas cumpririam um papel que o sistema formal não consegue cobrir sozinho.
Nenhuma dessas medidas resolveria o problema isoladamente. Mas a combinação de rastreamento financeiro mais ágil, integração de dados entre órgãos de investigação e pressão da sociedade civil organizada é o caminho mais realista para reduzir, ainda que lentamente, a presença dessas facções dentro do Legislativo.
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