Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) um decreto que qualifica o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para três leilões no setor de energia elétrica. Pelo edital, ficam qualificados os primeiro e o segundo leilões de transmissão de energia elétrica de 2021, e um leilão para suprimento aos sistemas isolados. Com o texto, o governo sinaliza que vai retomar a realização de dois certames por ano para o setor de transmissão.
O primeiro leilão de transmissão foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início de fevereiro. O leilão, previsto para 30 de junho, será para a construção e manutenção de 515 quilômetros de linhas de transmissão, sendo dividido em cinco lotes.
Estados contemplados
Serão contemplados seis estados: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O prazo de conclusão das obras é de 36 a 60 meses. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão.
Sairá vencedora a empresa que oferecer o maior deságio, ou seja, o menor valor em relação ao valor máximo fixado no leilão. O edital ainda tem que passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a página do PPI na internet, o segundo leilão de transmissão ainda está em fase de estudos. A previsão é que o certame seja destinado a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão na Bahia, Paraná e Pernambuco, totalizando 866 quilômetros de linhas de transmissão. A duração dos contratos será de 30 anos
O decreto trata da realização de um leilão de suprimentos para os sistemas isolados, aqueles que não estão integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No total, serão atendidas 23 localidades de 5 estados da Região Norte: Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3).
O início de suprimento está previsto para janeiro de 2023 e os prazos contratuais variam de 2 a 15 anos, a depender da previsão de interligação dessas localidades ao SIN.
(Com Agência Brasil)
