Document
PATROCINADORES

Derrubada a liminar que impedia concessão de trecho da BR-163 entre MT e PA

Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, nesta segunda-feira (5), a liminar que estava impedindo o leilão de concessão de um trecho da BR-163, entre os estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA). Com a decisão, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a licitação está confirmada para a próxima quinta-feira (8). As ofertas devem gerar R$ 1,8 milhão de investimentos, já que a pavimentação do trecho foi concluída há pouco, após uma espera de quatro décadas. Serão concedidos à iniciativa privada 970 quilômetros do trecho entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. A rodovia é fundamental para o escoamento de grãos, em especial soja.

Antes da decisão favorável, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para que fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A AGU e a consultoria jurídica do Ministério da Infraestrutura afirmaram ao TRF1 que a decisão colocou em risco a ordem econômica, sendo que o prazo para entrega de propostas das empresas interessadas termina nesta segunda (5). Além disso, o governo federal argumentou que as condicionantes ambientais foram inseridas no contrato de concessão.

(Agência Brasil)

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pergunte para a

Mônica.