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Antaq agenda audiência pública de novo terminal de contêineres

STS 10, localizado no Saboó, será o maior leilão do Porto de Santos e é essencial para atender crescimento constante de contêiner

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) agendou, para o dia 19 de abril a Audiência Pública sobre o processo de licitação do terminal STS10, localizado na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos. A audiência ocorrerá de maneira virtual e tem o objetivo de receber de contribuições relativas ao processo de licitação do terminal, que prevê a movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.

O projeto foi qualificado no PPI por meio da Resolução CPPI nº 172, de 27 de abril de 2021, que deu origem ao Decreto nº 10.743, de 08 de julho de 2021. A futura área do terminal STS10 agrega as áreas da região do Saboó e acrescenta a expansão de pátio até a nova estrutura de cais. Atualmente, a área possui aproximadamente 423 mil metros quadrados e 1,3 km de cais e, após a implementação das mudanças, o novo terminal terá uma área total de cerca de 601.101 metros quadrados.

Os investimentos previstos abrangem:

  • a construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares, com correspondentes equipamentos e subsistemas necessários para adequado atendimento de, no mínimo, 3 navios da classe New Panamax e com estrutura compatível para profundidade de dragagem de –17m; 
  • dragagem de aprofundamento nas áreas dos berços de atracação;
  • investimento no desenvolvimento do terminal, com vistas à implementação de pátio de contêineres, construção de retroárea e execução de outras melhorias na área do arrendamento; *
  • aquisição de novos equipamentos; *
  • investimento fora da área do arrendamento para realocação da Estação de Tratamento de Água atualmente existente para área contígua ao terminal.

Após os investimentos previstos, a partir do ano de 2028, o terminal STS10 alcançará a capacidade estática de armazenagem de 59.040 TEU e capacidade dinâmica anual de cais de 2.320.000 TEU.  O contrato tem o prazo de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. O critério de julgamento do leilão será o maior valor de outorga ofertado.

O STS 10

O STS 10 será o maior leilão já realizado no Porto de Santos e envolverá investimentos estimados em R$ 3,29 bilhões. Entre as obras previstas estão a construção de um cais de 1,2 mil metros, dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação, construção de pátio de aproximadamente de 350 mil metros quadrados e ramal ferroviário de ao menos 1,5 mil metros.

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,9 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à Santos Port Authority (SPA) serão de R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por TEU.

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