Uma Instrução Normativa do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União, estabelece novas regras para a realização de concursos públicos federais. A partir de 1 de julho a pasta só irá autorizar processos com estudo de impacto de longo prazo. O principal argumento para a medida é o aumento das despesas obrigatórias. O Ministério da Economia levou em conta o cálculo de que um funcionário público fica em média 34,2 anos na ativa, 24,6 anos aposentado e 11 anos com direito a pensão aos seus descendentes. Ou seja, em média, são 69,8 anos de comprometimento da União com o servidor. “A tendência é que esses períodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da população. Assim, a despesa com um servidor permanece na folha de pagamento durante toda a sua vida funcional ativa, passando pelo período de aposentadoria e continua até que o seu último dependente perca o direito à pensão”, destacou a pasta em nota.
