O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, já sabia que seu mandato à frente da alta corte seria desafiador. Mas nem em seus piores pesadelos imaginaria que teria de pilotar a maior crise institucional que se tem notícia na Justiça Brasileira. O epicentro deste terremoto está na sessão que o STF promoverá hoje para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será ou não investigado em função de seu relacionamento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O grupo ligado a Moraes já tentou vários expedientes para tornar a vida de Fachin ainda mais difícil: tentou adiar o julgamento e também pressionou para ter acesso ao celular de Vorcaro e ter motivos para dizer que não haveria tempo hábil para analisar os dados ali contidos. Caso a sessão não seja mesmo adiada, a estratégia para melar o jogo já está desenhada: levantar o maior número possível de questões de ordem e gastar tempo para impedir que se analise as 52 mensagens que a Polícia Federal afirma terem sido trocadas entre o juiz e o ex-banqueiro.
Esse é o Dia D para que a credibilidade do Supremo seja retomada no Brasil. Se a sessão for manipulada por manobras políticas e os ministros entregarem uma pizza fumegante à sociedade, as decisões do STF dificilmente serão levadas a sério pelos brasileiros.
Não sabemos ainda se os pares de Moraes irão permitir uma investigação a respeito do colega. Mas uma boa parte dos eleitores já condenou o ministro. Segundo levantamento do Datafolha, 50% daqueles que declaram intenção de voto em Flávio Bolsonaro querem que Moraes deixe o cargo por impeachment. O mesmo ocorre com 9% dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os editoriais dos três principais jornais do país de ontem trataram do tema e foram incisivos. O “Estado de S. Paulo’, por exemplo, estampou o seguinte: “Serão inaceitáveis quaisquer chicanas que devolvam o caso ao limbo, como se o Brasil não tivesse visto o que viu, isto é, as gritantes evidências de relações promíscuas entre Moraes e o banqueiro mafioso”.
Já a “Folha de S. Paulo” alfinetou: “Vieram à tona mensagens de Vorcaro em busca de proteção e aconselhamento direcionadas, segundo a Polícia Federal, a Moraes, sempre com o suspeitíssimo recurso de visualização única”.
Por fim, “O Globo” mostra o quão indefensável é a situação do ministro: “Os indícios que a Polícia Federal (PF) encontrou são eloquentes. São 52 mensagens em que Daniel Vorcaro, provavelmente o maior fraudador do sistema financeiro nacional, pede ao ministro conselhos e ajuda. Para agravar as circunstâncias, não há dúvida de que Vorcaro firmou um contrato sem igual com o escritório da mulher de Moraes: R$ 130 milhões para que ela fornecesse “consultoria estratégica” diante da PF, Banco Central, Receita Federal e outros órgãos do sistema fiscalizador”.
O Supremo julga hoje muito mais do que a conduta de um ministro: vai colocar em jogo a própria credibilidade diante de um país que acompanha cada movimento da sessão com desconfiança acumulada. A sociedade brasileira aprendeu a identificar manobras regimentais travestidas de zelo processual. Sabe distinguir o rito legítimo do expediente criado para enterrar um caso incômodo.
Se os ministros escolherem o caminho do espírito de corpo, terão resolvido um problema imediato e criado outro, muito maior e permanente. Uma corte que não consegue investigar os próprios integrantes perde a autoridade moral para julgar qualquer outro brasileiro. Fachin tem em suas mãos a chance de mostrar que o Supremo ainda responde à Constituição e não aos seus próprios interesses. Atenção, ministros: o Brasil está assistindo.
Uma resposta
Tomara que eu esteja errado mas considerando nosso passado, acho que tudo acabará em pizza. Ou no máximo com um “acordão”.
Muito triste tudo isso.